Em uma decisão que chocou organizações ambientais em todo o mundo, o órgão ambiental federal brasileiro, IBAMA, autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de petróleo na sensível região do estuário amazônico. O anúncio ocorreu semanas antes do Brasil sediar a COP30, colocando o país no centro das atenções globais sobre o clima, ao mesmo tempo em que sanciona uma ação que vai na contramão do espírito da conferência.
“Esta é uma derrota devastadora para o planeta e para as organizações que o protegem. O Brasil está enviando uma mensagem contraditória ao mundo: enquanto promete ação climática na COP30, dá sinal verde para novos projetos de combustíveis fósseis em uma das regiões mais sensíveis do planeta. O verdadeiro custo será medido em perda de biodiversidade e comunidades colocadas em risco”, comenta Cristina Diniz, diretora executiva da Sinergia Animal Brasil.
A foz do Rio Amazonas, uma das regiões mais biodiversas do planeta, abrigando ecossistemas marinhos e terrestres únicos, agora está sob ameaça. O próprio relatório técnico do IBAMA alertou para graves riscos a espécies criticamente ameaçadas, como o peixe-boi amazônico, e condenou a ausência de avaliações adequadas de impacto sobre os Povos Indígenas da área afetada. Essas comunidades, cujas vidas e culturas estão ligadas aos rios e florestas, não foram devidamente consultadas, em violação às normas nacionais e internacionais de consentimento livre, prévio e informado.
Apesar de o IBAMA ter imposto 34 condicionantes e R$ 39,6 milhões em compensação ambiental, especialistas e a sociedade civil alertam que nenhuma medida de mitigação é capaz de desfazer o potencial dano. Vazamentos de óleo, perda de habitat e a expansão industrial podem devastar os ecossistemas amazônicos e agravar a crise climática global — justamente quando o mundo precisa eliminar os combustíveis fósseis.
A Sinergia Animal junta-se a dezenas de organizações ambientais e de direitos indígenas pedindo a suspensão imediata dessa licença. Algumas dessas entidades, como o Observatório do Clima (OC), consideram medidas judiciais em tribunais brasileiros e internacionais para barrar as operações da Petrobras, buscando responsabilização do governo federal, bem como a proteção de ecossistemas insubstituíveis e das populações que deles dependem.
Além do risco iminente imposto ao clima, aos animais e à biodiversidade, há também um impacto sobre a moralidade e a credibilidade: a aprovação ocorre num momento em que o Brasil está sob forte escrutínio internacional, preparando-se para receber líderes mundiais e representantes da sociedade civil na COP30, em Belém. Em vez de fortalecer seu papel como líder climático e modelo de desenvolvimento sustentável, a decisão do governo enfraquece o prestígio e a liderança do Brasil: permitir nova infraestrutura de combustíveis fósseis enquanto prega a descarbonização global no cenário internacional mina a confiança e sinaliza perigosa incoerência política.
Enquanto o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, afirma que a exploração offshore na Foz do Amazonas é estratégica para o desenvolvimento nacional e para a segurança energética, organizações ambientais alertam que tais atividades ameaçam a biodiversidade, os territórios indígenas e o próprio futuro que o país pretende proteger.
“A verdadeira liderança climática significa colocar a proteção de habitats críticos e uma transição justa para energias renováveis acima de lucros de curto prazo. Explorar a Amazônia sem considerar suas consequências ecológicas e sociais não só quebra os compromissos internacionais do Brasil, como também coloca em risco o bem-estar das gerações presentes e futuras”, complementa Cristina da Sinergia Animal Brasil.
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