Projetos culturais serão contemplados por meio de incentivo fiscal municipal
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, abriu na quinta-feira (26) as inscrições para o edital 2026 do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac). A iniciativa permite que projetos culturais aprovados captem recursos por meio de renúncia fiscal municipal de 100% de ISS e IPTU. O prazo para envio das propostas segue até o dia 26 de maio de 2026.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por representantes da sociedade civil e da administração pública. Após a aprovação, os proponentes terão o ano vigente e mais um ano adicional para captar recursos e iniciar a execução.
Os contemplados recebem o chamado “selo de renúncia fiscal”, que autoriza empresas e contribuintes a destinar integralmente o valor investido como crédito no pagamento de impostos municipais.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, o programa busca ampliar o financiamento cultural na cidade. “O Promac é uma ferramenta estratégica para fortalecer a cultura em todas as regiões. Com a renúncia fiscal de 100%, ampliamos as possibilidades de financiamento e garantimos que mais projetos saiam do papel”, afirma.
O edital contempla diferentes áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, literatura, patrimônio cultural, audiovisual, cultura digital, entre outras. Um mesmo projeto pode dialogar com mais de um segmento.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que residam ou tenham sede no município de São Paulo há pelo menos dois anos e que possuam os direitos e autorizações necessários para a realização do projeto. Empresas e contribuintes interessados também podem participar como incentivadores, destinando parte do ISS ou IPTU a propostas aprovadas.
Criado pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 62.159/2023, o Promac tem como objetivo incentivar a produção cultural, ampliar o acesso da população às atividades artísticas e valorizar a diversidade cultural da cidade.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma programa (http://smcpromac.prefeitura.sp.gov.br ). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
