No menu items!
14.2 C
São Paulo
quinta-feira, 10 julho, 2025

Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias

Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta de oportunidade de trabalho e do modelo econômico gerador de desigualdade social. O número de moradores de rua cresceu de forma assustadora. O período da pandemia expôs a chaga social que vivíamos e se mantém até este início de 2024.

Em meio a esta população excluída socialmente e que luta por uma inclusão social, encontra-se um grupo de trabalhadores que atua pelas ruas, desempenhando função de relevância excepcional para a sociedade: são os carroceiros da cidade, catadores de material reciclado que, com suas carroças, percorrem as ruas coletando materiais, os mais diversos, para posterior venda a fim de que sejam reciclados.

Preocupado com a situação, desde agosto de 2018, criei um perfil no Instagram denominado @‌carroceirosdacidade cujo objetivo sempre foi dar visibilidade aos carroceiros e enaltecer a importância da atividade que exercem. Nestas andanças, pudemos constatar que nem sempre a carroça pertence ao carroceiro. Em geral é do depósito de compra do material recolhido e a carroça é emprestada ou “alugada” com a finalidade de manter a exclusividade do recebimento da coleta diária. Outras vezes, quando a carroça é do carroceiro, ele luta para ter um lugar para deixar estacionada, sempre preocupado que não seja roubada.

O site do Tribunal Superior do Trabalho, em 20 de dezembro de 2023, trouxe a seguinte notícia: “Justiça do Trabalho cria grupo para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores de recicláveis”. A notícia informa que se trata de iniciativa que tem “objetivo de propor projeto institucional no âmbito da Justiça Trabalhista, o grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com saúde e segurança para os trabalhadores.”

Oxalá a Justiça do Trabalho e o grupo de estudos possam levar adiante, de forma objetiva e concreta, melhoras nas condições de trabalho de catadores, promovendo o respeito ao trabalho decente, além daqueles trabalhadores protegidos pelo regime da CLT.

Paulo Sergio João é advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC-SP


SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

- Patrocinado -

Últimas

Com ajuda de scanner, Polícia Civil de SP encontra desmanches de veículos roubados

Equipamento de leitura de módulos eletrônicos permitiu que a...

Prefeitura passa a oferecer vacina conjugada contra meningite como dose de reforço

O objetivo da atualização para crianças com 12 meses...

Número de acidentes cresce nas estradas federais durante férias escolares

País carece de políticas públicas de amparo às vítimas...

Com ajuda de scanner, Polícia Civil de SP encontra desmanches de veículos roubados

Equipamento de leitura de módulos eletrônicos permitiu que a equipe identificasse as placas dos carros à distância Com a ajuda de um scanner, a Polícia...

Prefeitura passa a oferecer vacina conjugada contra meningite como dose de reforço

O objetivo da atualização para crianças com 12 meses é ampliar a proteção contra os sorogrupos da bactéria meningococo A Prefeitura passou a oferecer a...

Número de acidentes cresce nas estradas federais durante férias escolares

País carece de políticas públicas de amparo às vítimas de trânsito As férias escolares de julho fazem com que o fluxo de carros aumente nas...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.