Iniciativa visa fortalecer abastecimento e incentivar produção e injeção de biometano na rede
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou na segunda-feira (10), no Diário Oficial, a Consulta Pública nº 16/2025, que propõe critérios e procedimentos para a interconexão de plantas de biometano aos gasodutos locais, por meio da aplicação de uma tarifa verde.
A iniciativa visa fortalecer o abastecimento em todo o estado e incentivar a produção e a injeção de biometano na rede, contribuindo para a otimização do uso da rede de gás canalizado existente e descarbonização da infraestrutura estadual de gás canalizado, o que vai ao encontro das políticas públicas do Estado.
O estado de São Paulo tem enorme potencial de produção de biometano, principalmente por meio do setor sucroenergético e de resíduos sólidos.
A inserção do biometano na rede de distribuição de gás canalizado possibilita o uso desse energético renovável em diversas aplicações pelos usuários de gás canalizado do estado, como: processos produtivos, geração de energia térmica ou elétrica, combustíveis para veículos, matéria-prima para elaboração de outros produtos, dentre outros.
Na Tomada de Subsídios realizada pela Arsesp durante o mês de julho, foram recebidas diversas contribuições no sentido de que a estrutura deverá abarcar múltiplos mecanismos para viabilização das conexões.
A fim de estimular ainda mais a atividade de produção e inserção de biometano na rede de distribuição, a Arsesp convida a todos os interessados a participar da Consulta Pública, que trata de uma nova proposta a ser implementada, com o objetivo de oferecer uma opção regulatória adicional para a interconexão de plantas de biometano ao sistema de distribuição.
O regulamento para envio das contribuições está disponível no site da Arsesp, na seção Consultas e Audiências Públicas. A Consulta Pública terá duração de 20 dias, iniciando na terça-feira (11) e podendo ser acessada até 1º de dezembro. Serão consideradas válidas apenas as manifestações identificadas com nome e telefone ou e-mail de contato. Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão divulgadas no site, com a devida proteção dos dados pessoais. O Conselho Diretor da Arsesp analisará as sugestões e publicará um relatório detalhado antes da deliberação final.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
