Documento estabelece metas para ampliar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição, reduzir novas infecções pelo HIV e diminuir a mortalidade por aids
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) publicou na segunda-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a aprovação do Plano de Ação do Estado de São Paulo para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública até 2030. O documento estabelece diretrizes e metas para ampliar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), reduzir a taxa de detecção de novas infecções pelo HIV e diminuir a mortalidade por aids.
Entre os objetivos do plano estão a redução dos diagnósticos tardios por meio da ampliação da oferta de testes rápidos, a garantia de que 95% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento antirretroviral e a manutenção de 95% das pessoas em tratamento há pelo menos seis meses com carga viral inferior a 200 cópias/mL.
O plano foi elaborado pela SES-SP, em parceria com representantes dos municípios paulistas, gestores estaduais e áreas técnicas da Pasta, sob a coordenação do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids-SP (CRT DST/Aids-SP). O processo contou com contribuições de serviços especializados, redes de pessoas vivendo com HIV, movimentos sociais e parceiros estratégicos, fortalecendo uma resposta baseada em evidências científicas, equidade e participação social.
Na área da prevenção, o documento reforça a oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP), preservativos, gel lubrificante, testagem e ações de comunicação em saúde. Atualmente, o estado conta com 45.336 usuários de PrEP, e a meta é ampliar esse número em 35% até 2027. O plano também prevê a ampliação de estratégias voltadas a adolescentes e jovens, população LGBTQIAPN+, população negra, gestantes, pessoas com tuberculose e outros grupos em situação de maior vulnerabilidade.
Outro eixo estratégico é a eliminação da transmissão vertical do HIV. Para isso, o plano prevê manter a taxa de transmissão em 2% ou menos, ampliar a testagem durante o pré-natal, fortalecer o tratamento de gestantes vivendo com HIV e expandir a certificação de municípios na eliminação da transmissão vertical.
Com vigência para o biênio 2026-2027, o Plano de Ação reúne metas, indicadores e estratégias que orientarão as ações da SES-SP e dos municípios paulistas, em consonância com o compromisso nacional de eliminar a aids e a transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030.
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