Novas regras da Cetesb trarão mais segurança e proteção à biodiversidade na operação das rodovias.
O Governo de São Paulo anunciou na segunda-feira (24) procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com o objetivo de minimizar a ocorrência de atropelamentos e aumentar a conservação ambiental e a segurança viária.
Com uma malha de aproximadamente 22 mil km de rodovias pavimentadas, muitas implantadas previamente à legislação ambiental, São Paulo agora terá regras que viabilizam a conformidade com as normativas ambientais e proteção dos ecossistemas locais.
“A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tem exigindo que os operadores rodoviários apresentem a documentação necessária para a Licença Ambiental de Operação. Esse processo não apenas adequa a operação das rodovias, mas também integra medidas de conservação ambiental que são indispensáveis para mitigar os impactos das atividades rodoviárias”, explica Thomaz de Toledo, diretor-presidente da Cetesb.
A regularização trará benefícios ambientais e sociais, entre eles:
Segurança Viária: as medidas de mitigação de impactos não só protegem a fauna, mas também aumentam a segurança para os motoristas, reduzindo acidentes envolvendo animais na pista;
Redução da Mortalidade da Fauna: criação de passagens seguras e a implementação de cercas direcionadoras;
Conservação da Biodiversidade: a preservação das espécies nativas, a proteção e a restauração dos ecossistemas florestais;
Desenvolvimento Sustentável: a integração de critérios ambientais no licenciamento das rodovias promove um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável;
Gerenciamento de emergências ambientais: desenvolvimento de planos de gerenciamento de risco e ações de emergência relacionados ao transporte de produtos perigosos.
“A partir das novas regras a Cetesb, oferecerá aos operadores rodoviários a possibilidade de licenciar todos os trechos sob operação de uma só vez, o que permite que planos de investimentos mais a longo prazo sejam feitos com maior confiança dos operadores”, afirma Toledo.
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