A especialista em direito imobiliário explica que existem mais de 50 formas de regularizar um imóvel
A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis.
A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento.
“Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo”, alerta Gabriela.
A advogada ainda explica que um imóvel regularizado tem uma valorização entre 50% e 70% do valor de mercado. Segundo a especialista, “as etapas dependerão da situação específica do imóvel, mas dependendo da forma de regularização precisará iniciar o procedimento na prefeitura, passar pelo tabelionato de notas e finalizar no cartório de registro de imóveis”.
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