Chamamento Público irá selecionar organizações da sociedade civil para contribuir com soluções urbanísticas para a região
A Prefeitura de São Paulo, por meio da São Paulo Urbanismo e da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, divulgou na sexta-feira (15) o Edital de Chamamento Público voltado às organizações da sociedade civil para a elaboração dos estudos preliminares e do projeto básico de requalificação do Largo da Batata. Confira a publicação.
O objetivo é propor soluções urbanísticas, paisagísticas e de mobilidade que melhorem a qualidade do espaço público e a integração das áreas, promovendo a ampliação áreas verdes, mobilidade ativa, acessibilidade e usos múltiplos. O edital traz diretrizes técnicas recolhidas a partir das contribuições da população na consulta pública e das secretarias para elaboração do projeto.
A área de intervenção compreende 69,9 mil m² de espaço público e um perímetro de 2,5 km. O foco do projeto será a ampliação de áreas verdes, criação de espaços de convivência, qualificação da mobilidade ativa e melhoria da segurança viária. O projeto será realizado com recursos privados, por meio de celebração de Acordo de Cooperação com uma Organização da Sociedade Civil que será selecionada nos termos do Edital de Chamamento Público, sem custos para o Município.
As Organizações da Sociedade Civil poderão enviar propostas para a celebração de Acordo de Cooperação dentro de 30 dias a contar da data de publicação do edital. Após esse prazo, a Comissão de Seleção terá até dez dias para avaliar as propostas recebidas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
A proposta deverá contemplar soluções que priorizem pedestres e ciclistas, integrem diferentes modais de transporte, qualifiquem a infraestrutura e promovam a permeabilidade do solo por meio de Soluções Baseadas na Natureza.
O trabalho deve partir de estudos urbanísticos, diagnósticos e levantamentos de uso e ocupação, integrando aspectos de mobilidade, paisagem e história. O objetivo é criar um espaço público seguro, inclusivo e multifuncional, que atende moradores, trabalhadores, visitantes e frequentadores do comércio local.
A iniciativa também busca responder a problemas identificados durante a consulta pública, disponibilizada à população entre os meses de junho e julho, e diagnósticos técnicos, que apontaram falta de áreas verdes, calçadas e travessias deterioradas, iluminação pública insuficiente, acúmulo de lixo, mobiliário urbano inadequado e ausência de usos que incentivem a permanência e o convívio no espaço.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
