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terça-feira, 1 julho, 2025

Prefeitura prorroga convênio para proteção e recuperação do meio ambiente e de áreas de mananciais

Para isso, órgãos parceiros, como Polícia Militar Ambiental e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, fazem monitoramento contínuo das áreas por imagens de satélite, drones e rondas ostensivas


O prefeito Ricardo Nunes prorrogou por mais 12 meses o termo de convênio entre o município e o Estado de São Paulo para a Operação Integrada de Defesa das Águas – OIDA, totalizando 60 meses de vigência. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). Essa é mais uma ação fundamental para a preservação do meio ambiente que a gestão municipal vem adotando, como a declaração de interesse público para proteção ambiental de 11% do território da cidade no dia 21 de fevereiro.

A OIDA é uma parceria entre órgãos municipais e estaduais que atuam na Região de Mananciais do Município de São Paulo. O objetivo da ação conjunta é proteger, controlar e recuperar as áreas de interesse público, ambientais e de mananciais, além das áreas consideradas estratégicas para a segurança do abastecimento da população e à manutenção das condições climáticas e ambientais.

Para isso, é feito o monitoramento contínuo das áreas por imagens de satélite, drones e rondas ostensivas.

A cidade de São Paulo é a pioneira dentre as megacidades a instituir, por lei, uma política municipal de segurança hídrica e gestão das águas. Somente no território da capital há 4806 km de rios e nascentes, sendo 2447 nas áreas de mananciais, além de 145 Bacias hidrográficas e 116 áreas de contribuição direta à produção de água.

Nas ações no âmbito da OIDA, há o desfazimento de loteamentos, apreensão de materiais; corte de energia elétrica de construções não habitadas; destruição de postes de energia e guias de arruamento, assim como identificação de hidrômetros irregulares.

A OIDA é coordenada conjuntamente pelo comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima) e executada com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana Ambiental, Subprefeituras, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e Cetesb. Conta ainda com o apoio ao desfazimento os funcionários da Enel e Sabesp.


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