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segunda-feira, 22 julho, 2024

Prefeitura divulga calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente para 2024

Decreto nº 63.111/23 dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da cidade


A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou em edição extra do Diário Oficial da Cidade o Decreto nº 63.111/23, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024.

Nos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 8 de julho os expedientes serão suspensos e os servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2024. Nestes dias, os titulares da Administração Direta, Autarquia ou Fundação poderão instituir plantões em caso de necessidade.

Serão pontos facultativos os dias de Carnaval (12 e 13 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas até as 12h (14 de fevereiro), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Estão mantidos os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais abaixo:

  • 1 de janeiro – Confraternização Universal
  • 25 de janeiro – Aniversário da Cidade
  • 29 de março – Paixão de Cristo
  • 21 de abril – Tiradentes
  • 1 de maio – Dia Mundial do Trabalho
  • 30 de maio – Corpus Christi
  • 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo
  • 7 de setembro – Independência do Brasil
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
  • 2 de novembro – Finados
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro – Natal

SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

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