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domingo, 23 junho, 2024

Número de multas por descarte irregular dispara no primeiro quadrimestre de 2024

Um ano depois da lei que aumentou o valor das multas, apoio da população é fundamental

O combate sistemático ao descarte irregular de lixo em suas diversas formas, levou a um aumento de 406% no número de autuações da Prefeitura, no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 76 multas aplicadas pela Secretaria de Limpeza Urbana- Selimp, a maioria por lançar resíduo ou depositar entulho acima de 50 quilos nas vias, passeios, canteiros, jardins, áreas ou logradouros.

A lei é dura. O descarte irregular de lixo, entulho e resíduos da construção civil pode acarretar em multas de 25 mil reais. Desde março do ano passado, quando entrou em vigor a lei Nº 17.916, de autoria do Executivo Municipal, a punição financeira para quem for pego em flagrante fazendo o descarte irregular aumentou 50 vezes o valor. Além da multa, o descarte caracteriza crime ambiental e pode levar para a cadeia.

O descarte ilegal de grandes volumes é feito por caçambeiros clandestinos, que alugam as caçambas para imóveis em reforma ou prédios em construção civil, cobram menos que o valor de mercado , mas ao invés de enviar o material recolhido aos aterros sanitários, despejam nas vias públicas. Foi o que aconteceu na madrugada do dia 17/05, na avenida Doutor Francisco Mesquita, 250. Embaixo do viaduto Grande São Paulo, um caminhão descarregou a caçamba de resíduos sólidos à beira do rio Tamanduateí. O motorista foi preso em flagrante, depois de levado à delegacia pela Guarda Civil Metropolitana, que estava de campana no local. O caminhão e a caçamba foram apreendidos e encaminhados para o pátio do 56 DP.

No ano passado, a Secretaria de Limpeza Urbana multou o equivalente a pouco mais de um milhão de reais. Este ano, o valor até o dia 30 de abril, já soma 898,2 mil reais. Ou seja: em quatro meses, a Prefeitura já aplicou quase 90% do valor referente a 2023.

A cidade de São Paulo tem 1.200 locais mapeados como pontos viciados (eram 4 mil em 2016), que são monitorados e limpos pela Prefeitura, mas o apoio da sociedade civil é fundamental para combater esse crime. Não contratar empresas clandestinas é uma das formas de evitar o descarte ilegal.


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