O exame de DNA é totalmente gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com o Ministério Público (MP/SP) dará início ao primeiro atendimento de 2025 do programa “Encontre Seu Pai Aqui” na próxima sexta-feira (14), das 7h às 14h, na sede do Instituto, localizado na Rua Barra Funda, 824, centro de São Paulo.
O Encontre Seu Pai Aqui é um programa que visa possibilitar o reconhecimento de paternidade e sua averbação no registro civil, com a expedição da certidão de nascimento, de forma extrajudicial e gratuita, para pessoas registradas sem o nome do pai. No decorrer do ano de 2024, o Imesc atendeu 70 famílias (aproximadamente 245 pessoas).
Os atendimentos são oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede, onde já ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
A intenção é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. Este benefício pode oportunizar o pagamento de pensão alimentícia, a condição de herdeiro e a construção de uma relação paterno filial saudável, de amor, afeto e solidariedade familiar, dentre outros direitos decorrentes da filiação.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos.
Não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
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