Operação revela falhas recorrentes na transparência de preços e identificação das distribuidoras
Entre os dias 15 e 19 de setembro, uma operação integrada pela Fundação Procon-SP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) fiscalizou 36 postos de combustíveis e sete lojas de conveniência na capital paulista.
O resultado acende um alerta: 21 postos e duas lojas foram autuados por irregularidades — número que reforça a necessidade de atenção constante por parte do consumidor e da continuidade das fiscalizações pelas autoridades.
As principais infrações envolvem a falta de clareza na exibição dos preços dos combustíveis logo na entrada dos estabelecimentos, além de problemas relacionados à identificação das bandeiras comerciais (postos “bandeira branca”), como o fornecimento por distribuidoras diferentes das indicadas nas notas fiscais, ou ausência de informação nas bombas.
Como o consumidor pode se proteger
Diante desse cenário, o consumidor desempenha papel essencial na fiscalização cotidiana. Quem se sentir lesado ou identificar práticas irregulares pode registrar uma reclamação diretamente no site do Procon-SP: http://www.procon.sp.gov.br .
Caso identifique irregularidades ou se sentir prejudicado pode registrar reclamação diretamente no site do Procon-SP: http://www.procon.sp.gov.br .
O órgão atua tanto na mediação de conflitos individuais – como devolução de valores pagos ou ressarcimento por danos ao veículo – quanto na coibição de práticas abusivas que afetam o coletivo dos consumidores.
Para formalizar a denúncia, é necessário:
- Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
- Apresentar cupom fiscal ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento;
- Informar, em casos de suspeita de combustível adulterado, qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento.
Se desejar, pode solicitar anonimato, e seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento investigado. A comunicação de irregularidades pode gerar fiscalizações e sanções administrativas aos postos infratores.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
