Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal

Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual

Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. No Brasil, ainda há aproximadamente 34 milhões de pessoas que não acessam sistemas formais de água, e mais de 90 milhões sem coleta e tratamento de esgotos.

Os dados são do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado na terça-feira (19), pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público voltada para a produção de pesquisas sobre os avanços do saneamento básico no país.

Apesar de os dados não mostrarem avanços significativos no atendimento à população, o estudo diz que o período de cinco anos ainda é curto para medir as mudanças. São necessários projetos, licenciamentos e a realização de obras de infraestrutura, que são demoradas, “é provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e no longo prazo”, diz o texto.

O estudo mostra até recuos na oferta de serviços, o que é o caso do atendimento de água, que passou de 83,6% da população, em 2019, para 83,1%, em 2023 ─ uma queda de 0,5 ponto percentual.

No mesmo período, o acesso aos serviços de coleta de esgoto aumentou de 53,2% para 55,2%, um acréscimo de 2 pontos percentuais. Já o tratamento de esgoto passou de 46,3% para 51,8%.

“Podemos notar uma pequena redução no índice de atendimento total de água e, embora o indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolução, segue sendo o mais distante da meta de universalização”, diz o estudo, que utiliza dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades.

Com informações de Agência Brasil


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