Por Giovanna Tawada
A gestação é um momento muito especial na vida de muitas mulheres, mas também pode ser um período desafiador, especialmente para aquelas que estão no mercado de trabalho. A legislação trabalhista brasileira prevê uma série de direitos para as trabalhadoras gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à saúde da mãe e do bebê, além de assegurar a continuidade do emprego durante esse período.
Estabilidade no Emprego: O que significa?
Uma das principais garantias oferecidas às gestantes é a estabilidade no emprego. Isso significa que a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa durante esse período, salvo em algumas situações excepcionais, como dispensa por justa causa. Assim, caso a demissão aconteça durante a estabilidade, a trabalhadora tem direito a ser reintegrada ao posto de trabalho ou a receber uma indenização correspondente.
Licença-Maternidade: Direitos e Garantias
A duração da licença é de 120 dias, com direito a receber o salário integral durante esse período. A licença começa, normalmente, no dia do parto, mas pode ser antecipada conforme a necessidade da gestante e com a concordância da empresa. Além disso, a trabalhadora tem direito à prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, caso a empresa opte por aderir ao programa Empresa Cidadã.
Férias e Outros Benefícios
As gestantes têm direito a férias normalmente, sendo que a licença-maternidade não interfere nesse direito. Durante a licença-maternidade, a trabalhadora também tem direito à manutenção do plano de saúde, caso este seja fornecido pela empresa.
O que fazer se seus direitos não estiverem sendo respeitados?
Caso o empregador não observe os direitos da gestante, a mulher pode tomar algumas medidas:
Conversar com o empregador: Muitas vezes, a falta de conhecimento do empregador sobre os direitos trabalhistas é o que causa a violação desses direitos.
Buscar orientação jurídica: Caso a conversa não resolva, é importante procurar um advogado especializado em direito trabalhista.
Denunciar ao Ministério do Trabalho.
Giovanna Tawada é advogada pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
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