Assembleia Legislativa de São Paulo aprova projeto de lei que incentiva estudo da capoeira nas escolas estaduais
No dia 5 de Julho, comemora-se o Dia Mundial da Capoeira. A data foi instituída em 2009, durante a Primeira Convenção Internacional de Capoeira, no Azerbaijão. Desde 2014, a capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A manifestação cultural engloba arte marcial, esporte, dança e música. No Brasil, ela é uma importante ferramenta de ensino das culturas africanas e afro-brasileiras, instituída há 21 anos pela Lei 11.639/03.
Em junho deste ano, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 394 /202 , que permite parcerias e convênios de escolas da rede estadual para o ensino da capoeira. Para entrar em vigor, o texto aguarda sanção do governador.
Em entrevista ao Jornal da USP, Valdenor dos Santos, jornalista e mestre de capoeira há 50 anos, falou sobre a importância do projeto: “Esta conquista é realmente um acontecimento histórico. A capoeira, assim como outras manifestações das culturas africanas e afro-brasileiras, sempre foi de alguma maneira cerceada, invisibilizada e perseguida. A nova lei, que coloca nossa arte ancestral em todas as escolas do Estado de São Paulo, é uma forma de reconhecimento das nossas raízes e tradições. Certamente irá contribuir para a melhoria das relações étnico-raciais, auxiliará no combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo que atinge a população negra”, aponta o capoeirista e doutorando em Educação pela USP.
Criada no Brasil colonial ainda no século 16, a arte marcial está interligada com a história do País e principalmente com a escravidão no Brasil. As pessoas que vinham de diferentes países da África criaram a capoeira como forma de resistir e se proteger da violência usada pelos senhores de engenho e capitães do mato, que proibiam sua prática. Os praticantes adaptaram seus movimentos com o intuito de camuflar o real intuito, incorporando assim os elementos musicais e coreográficos à arte marcial.
Apesar de ser uma expressão cultural 100% brasileira, a capoeira foi proibida no Brasil por muito tempo. Até a abolição da escravatura, a lei punia quem fosse encontrado praticando capoeira com 200 açoites e calabouço. Mesmo após a abolição, a perseguição contra os capoeiristas continuou.
Por Maria Trombini e José Adryan Galindo para o Jornal da USP.
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