Por Rafael Costa
Com a crescente demanda por tecnologia e inovação no Brasil, a fuga de cérebros para o exterior se torna um desafio ainda maior para as empresas nacionais que buscam evolução técnica. Nesse sentido, o fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) a partir de incentivos fiscais é essencial para mudar esse cenário. A Lei do Bem, por exemplo, é um dos principais mecanismos públicos ao qual as organizações têm acesso para criar uma ponte entre o setor produtivo e o talento brasileiro.
Desde sua criação, há 20 anos, a Lei do Bem (Lei 11.196/05) fortalece a competitividade nacional e estimula uma cultura empresarial voltada à pesquisa ao oferecer benefícios fiscais diretos, como deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para empresas sob o regime de lucro real que investem em P&D.
O incentivo fiscal visa fomentar não somente os projetos de PD&I nas organizações, mas também, de maneira indireta, a retenção de talentos no país. Isso é importante levando em conta que, em 2022, mais de 2 mil pesquisadores brasileiros estavam no exterior motivados pela falta de oportunidades e investimentos em desenvolvimento de pesquisas no Brasil, de acordo com um levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos.
Além da criação de políticas públicas de incentivo à profissionalização da mão de obra nacional, o governo, por meio de ferramentas como a Lei do Bem e outros benefícios tributários com foco nos ecossistemas de inovação, possui papel fundamental no fomento de estratégias de incentivo à produção científica e tecnológica e à geração de empregos qualificados no Brasil.
Nesse cenário, as consultorias especializadas em incentivos fiscais desempenham um papel fundamental para orientar e estruturar empreendimentos, de maneira a aproveitarem assertivamente o potencial tributário de seus negócios. A Lei do Bem, por exemplo, direciona, em média, R$ 4,60 para P&D a cada real investido em renúncia fiscal, promovendo, como consequência, uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento tecnológico entre regiões e setores estratégicos.
O incentivo é o principal instrumento público utilizado por empresas que investem em inovação, ao oferecer as ferramentas para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento técnico-científico, o que impacta positivamente o cenário econômico e contribui para mitigar o fenômeno da fuga de cérebros no país.
Rafael Costa é Diretor do Hub Latam do FI Group.
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