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sexta-feira, 1 março, 2024

ARTIGO | Drenagem e Gestão do Uso e Ocupação do Solo, soluções para evitar tragédias

A tragédia que se abateu no Litoral Norte de São Paulo caminha para completar um ano. Os desmatamentos desordenados e as ocupações irregulares despontam como os principais fatores para a ocorrência das mortes e desmoronamentos, que imprimiram uma paisagem de desespero e desolação aos moradores daquela região.

O governo estadual começou a implantar um sistema de alarme nas localidades com maior risco de desabamento, como forma de alertar a população sobre a necessidade de sair dessas regiões em casos de muita chuva. Trata-se de uma solução capaz de evitar tragédias, mas ainda distante de ações necessárias para realmente evitar desmoronamentos.

Os efeitos das mudanças climáticas chegaram para ficar. Os períodos de estiagem são intercalados com outros de alto índice pluviométrico, afetando diretamente os sistemas de drenagem dos municípios. Para enfrentar os desafios impostos pelo clima, as cidades brasileiras precisam contar com sistemas de drenagem adequados.

É importante lembrar o conceito de Uso e Ocupação do Solo que, por meio de legislação municipal, determina as finalidades de uso predominantes nas áreas urbanas e rurais, além de uma permanente ação de fiscalização. Portanto, todas as dinâmicas que ocorrem no município podem impactar diretamente a qualidade dos sistemas de drenagem e também dos demais componentes do saneamento básico como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos. Todas as situações que, de alguma forma, não obedecem a esse instrumento de gestão, geram pressões e danos aos sistemas de drenagem e aos demais componentes do saneamento básico, que interagem entre si. Como exemplos citam-se assentamentos irregulares, aglomerados subnormais, ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), entre outros.

A implantação de sistemas e o planejamento adequado dos nossos municípios são ações urgentes. Caso contrário, novas tragédias virão, trazendo consigo mortes e grandes prejuízos para a população.

(*) Luciano Afonso Borges é Diretor Técnico e Coordenador do Gt Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e Diretor da Maubertec Tecnologia em Engenharia Ltda.


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