Iniciativas estão presentes na construção de equipamentos públicos, como creches e escolas, e em soluções baseadas na natureza
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) lançou na segunda-feira (30) a nova Política Ambiental da pasta. A publicação ocorreu durante o seminário “SP + Verde” que integra a programação do “Junho Verde”, campanha promovida pela Prefeitura de São Paulo em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A nova Política Ambiental da SIURB visa ordenar a aplicação de diretrizes, leis e princípios ambientais em todas as fases dos empreendimentos desenvolvidos pela Secretaria, garantindo celeridade e transparência às ações.
Os novos procedimentos vão ao encontro das práticas mais modernas de gestão ambiental utilizadas pela Prefeitura de São Paulo e por órgãos de licenciamento. A portaria que instituiu a nova Política garante a aplicação, em conjunto, de princípios, diretrizes, leis, regulamentos e práticas ambientais em todas as esferas, assegurando a inserção de critérios ambientais tanto no desenvolvimento dos projetos como na execução das obras.
Os fluxos estabelecidos reforçam a articulação da SIURB com os demais órgãos municipais envolvidos com os licenciamentos e com os empreendimentos de infraestrutura, como as secretarias do Verde e Meio Ambiente, Habitação e Subprefeituras. O procedimento também está alinhado ao atual plano de Governo, Plano Diretor Estratégico, Plano Diretor de Drenagem e Plano Municipal de Habitação.
A SIURB trabalha para consolidar sua Política como instrumento de redução de riscos ambientais e de promoção da recuperação socioambiental. A partir da publicação da portaria, todos os empreendimentos da Secretaria passarão a ser licenciados e supervisionados com base nas novas diretrizes. Hoje, a SIURB conta com mais de 260 processos de licenciamento e Termos de Compromisso Ambiental em andamento que ganharão mais agilidade e robustez em seu conteúdo.
A SIURB vem atualizando seus procedimentos internos e empreendimentos a fim de torná-los mais verdes e sustentáveis. No campo da drenagem, a Secretaria aplica as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como os reservatórios do Ribeirão Perus e a Praça de Infiltração da Avenida Nove de Julho. A partir da utilização das SBN, é possível a recuperação de áreas degradadas, mitigação de riscos hidro meteorológicos com integração do equipamento com o seu entorno, uso múltiplo dos equipamentos implantados e uma melhor gestão hídrica na cidade.
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