Recentemente, o noticiário anunciou que a conta de luz dos brasileiros poderia sofrer um abatimento de R$ 3 bilhões caso o projeto de lei do novo marco das eólicas em alto-mar fosse aprovado. Inacreditavelmente, a lei tinha artigos que previam a contratação compulsória de térmicas a gás e a carvão (eita!) que encareceriam a conta de luz e comprometeriam as metas do Clima. O presidente Lula sancionou a Lei Nº 15.097/2025 e vetou esses artigos perniciosos, mas esses vetos ainda não foram votados pelo Congresso. Acredito que nossos parlamentares repensarão, afinal, são propostas contra a Pátria e contra a humanidade.
A lei não deixa de ser interessante. Estabelece os locais onde o vento seja constante como uma riqueza do Estado a ser explorada por empresas privadas. Estabelece fundamentos da geração elétrica no offshore: desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda no país e o fortalecimento da segurança energética.
As empresas vencedoras pagarão um bônus de assinatura para a União e uma taxa anual de ocupação da área e participação proporcional mensal no valor da geração: 50% para a União, 12,5% para os Estados do local, 12,5% para os municípios do local, 10% para os Estados na proporção do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 10% para os Municípios, na proporção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 5% para projetos de desenvolvimento sustentável.
Da mesma forma que já defendi que as termelétricas a carvão ou petróleo gerem eletricidade conforme o valor que recebam para existir e assim provar que existam e funcionam (para evitar as surpresas desagradáveis do passado, quando foram necessárias e não estavam operacionais), defendo que os locais sejam leiloados somente quando o preço do quilowatt-hora for competitivo e próximo a linhas de transmissão, ou seja, que os custos totais sejam bons.
E que parte desses recursos fosse destinado a financiar (não doar) geração solar e eólica de “cooperativas” de pequenos consumidores (vizinhos), de classe média baixa e baixa para que fossem construídas pequenas centrais de geração em seus bairros. Como o investimento em energia solar e eólica paga-se em 5 a 7 anos, as contas dessas pessoas seriam quase zeradas após esse período.
Os equipamentos poderiam ocupar os telhados dos consumidores, prédios, praças e estacionamentos públicos. O gerenciamento dos recursos poderia ser feito por bancos públicos e privados. E os deputados e senadores poderiam doar parte de suas emendas no investimento em sua região, por que não?
Mario Eugenio Saturno (http://fb.com/Mario.Eugenio.Saturno ) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano
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