Proposta segue agora à sanção Presidencial e prevê dedução no Imposto de Renda a quem doar à institutos focados no desenvolvimento de prevenção e combate ao coronavírus
O Senado Federal aprovou, neste mês de fevereiro, um novo Projeto de Lei, a PL 1.208/21, que incentiva empresas privadas a fazerem doações a Instituto de pesquisas através de incentivos fiscais. A proposta foi, também, aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Com a pandemia da Covid-19, institutos de pesquisa e tecnologias na área da saúde do mundo inteiro fizeram uma nova ‘corrida espacial’ a procura de novos tratamentos, medicamentos e vacinas contra as complicações impostas pelo vírus Sars-Cov-2, o coronavírus.
A proposta visa incentivar áreas de pesquisas e tecnologias focado no desenvolvimento para prevenção, controle e lidar com as consequências da Covid-19, podendo ajudar a criar novos métodos de tratamento, criar novos remédios, entre outros produtos e serviços envolvendo a doença. O projeto prevê dedução no Imposto de Renda nas empresas que quiserem financiar nesta área, com Institutos credenciados ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Para o Senador do Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB), “desde o início da pandemia, surgiu uma corrida tecnológica para a criação de testes de detecção da doença; para o desenvolvimento e produção de imunizantes em tempo recorde; e para a busca de medicamentos existentes que se mostrassem eficazes contra complicações da doença, ou para o desenvolvimento de novos medicamentos. Todos esses caminhos demandaram investimentos elevados em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Em nosso entendimento, é importante incentivar a participação do setor privado como colaborador em momentos de crise”, complementa Izalci.
Já o Senador do Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), entende que a proposta de incentivo fiscal é uma maneira de tornar o Brasil ‘independente’ na produção de tecnologias focado no controle da pandemia. “A pandemia nos ensinou que o Brasil depender da China e da Índia, até de respiradores e de todos os insumos básicos, nas nossas UTIs, não é possível”, enfatiza Wellington.
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