Música, teatro, dança, circo, audiovisual, literatura, artes visuais e pontos culturais terão incentivos com Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo abriu as inscrições para o ProAc LAB 2021, Programa de Ação Cultural de São Paulo. Serão R$ 12 milhões em investimentos através da Lei Aldir Blanc (LAB). Inscrições vão até o dia 28 de setembro através do site oficial.
Segundo o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, o objetivo é injetar recursos no setor cultural e criativo para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus e criar condições para a retomada de todas as atividades.
O ProAc LAB 2021 observará 240 projetos de pessoas física e jurídica de 11 linhas artísticas, entre elas estão:
- Música: Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos;
- Música: Artistas;
- Teatro: Produção;
- Teatro: Grupos, companhias e corpos estáveis;
- Dança: Grupo, companhias e corpos estáveis;
- Circo: Grupos, Companhias e Circos de Lona;
- Audiovisual: Produtoras;
- Audiovisual: Diretores;
- Literatura: Autores;
- Artes Visuais: Artistas;
- Pontos de Cultura.
Cada linha artística investirá um valor total de R$1 milhão, sendo R$ 50 mil por projeto, exceto ‘Pontos de Cultura’, que será investido R$ 2 milhões no total. Também haverá incentivos de premiação. Os que foram beneficiados pelo ProAc Lab 2020 não poderão participar em 2021.
O ProAc SP foi criado em 2006, pela Lei Estadual nº 12.268/2006, com o objetivo de regulamentar patrocínios culturais no estado de São Paulo. A lei prevê isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, ICMS. Programa incentiva artistas de diversas áreas com os patrocínios arrecadados.
A lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020, estabelece medidas emergenciais para o setor criativo, devido impactos da pandemia da covid-19, com renda emergencial para artistas, subsídio para manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas e realização de prêmios no setor cultural. Em 2020, o governo federal disponibilizou R$ 264 milhões para o Estado de São Paulo e R$ 302 milhões para os 645 municípios do Estado.
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