Sob responsabilidade da CPPU, Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem vai definir diretrizes e critérios para o ordenamento visual da cidade
A Prefeitura de São Paulo criou o primeiro Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem do Brasil, um marco no urbanismo brasileiro ao prever a identificação de quais vistas e elementos urbanos são essenciais para a cidade e como preservá-los. A preservação prevê desde marcos naturais, como o Pico do Jaraguá, até construções icônicas e espaços de convivência.
O objetivo é estabelecer regras e critérios para que o desenho urbano de São Paulo possa se impor com as suas características, fortalecendo diante do mundo a marca de uma cidade aconchegante, acessível, segura e sustentável, ao preservar o que é significativo e propor intervenções que melhorem a qualidade urbanística e a experiência da população.
A Prefeitura realizará um amplo processo participativo, com dinâmica inédita para o envolvimento de todos. A cidade será vista de forma regionalizada, considerando as particularidades de cada região, e moradores, trabalhadores e turistas serão convidados a compartilhar o que valorizam na paisagem e o que pode ser melhorado.
O plano é inspirado em iniciativas mundiais bem-sucedidas, como as de Barcelona, Paris e Nova Iorque, e prevê estabelecer diretrizes para que o desenvolvimento urbano da capital paulista valorize e preserve a sua paisagem, com atenção especial aos aspectos ambientais, históricos e socioculturais que moldam a identidade da metrópole. A iniciativa quer ressaltar, por exemplo, a hidrografia rica e diversa da cidade.
O primeiro passo para a elaboração do Plano foi dado na sexta-feira (6), com a publicação de uma portaria que atribui à presidência da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a responsabilidade pelo seu desenvolvimento e coordenação. A presidência terá o apoio de grupos técnicos compostos por membros do CPPU, de departamentos técnicos da SMUL, demais secretarias e de empresas públicas municipais.
Para a construção do Plano, a presidência da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) levará em consideração a experiência adquirida com a Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006), que transformou São Paulo em referência no combate à poluição visual. A expectativa é de que o Plano seja concluído em até dois anos.
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