No menu items!
20.6 C
São Paulo
quinta-feira, 21 novembro, 2024

Prefeitura abre consulta pública on-line para elaboração do Plano Municipal Hidroviário 

Munícipes podem contribuir na plataforma Participe+ até 1º de dezembro; objetivo do PlanHidro SP é ressignificar a relação da cidade com as suas águas 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração do Plano Municipal Hidroviário. Inédito em São Paulo, o PlanHidro SP terá como grande objetivo ressignificar a relação da cidade com as suas águas. O prazo para contribuir é até 1º de dezembro. Acesse aqui o Participe+.

Na consulta pública o cidadão poderá visualizar: uma Nota Técnica com aspectos detalhados para a implantação do Plano Municipal Hidroviário, estruturada sobre os eixos “Uso Múltiplo das Águas”, “Navegação Urbana como Meio de Transformação da Cidade e de suas Águas”, e “Desenvolvimento Urbano Sustentável da Orla Fluvial”; uma Apresentação com conceitos e propostas para a elaboração do Plano; e 8 Mapas anexos ao PlanHidro SP que identificam as Hidrovias Urbanas de São Paulo e mostram a localização, por exemplo, das propostas de Ecoportos e Ecoparques, e Pontes e Conexões com a Orla.

A população poderá participar de duas formas: enviando contribuições sobre pontos específicos da Nota Técnica ou publicando comentários livres, que não precisam estar diretamente relacionados à Nota.

A construção de um Plano Hidroviário de forma participativa passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023. No mês de outubro deste ano, a Prefeitura apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estudos para a elaboração do Plano. Além de reuniões com outros conselhos municipais, também está prevista a realização de duas audiências públicas. Após a sistematização e análise das contribuições recebidas durante todo o processo participativo, a Prefeitura consolidará a versão final do Plano.

O Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Instituído em dezembro de 2023, o grupo já realizou, até o momento, 15 reuniões.

Além disso, a SMUL firmou, em 2023, Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial do município de São Paulo, com ênfase no uso múltiplo das águas, que tem fornecido subsídios para a elaboração do PlanHidro SP.

Entenda o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) 

É objetivo do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.

De acordo com o Plano Diretor, o PlanHidro SP deverá considerar e compatibilizar suas ações com os Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental Integrado, de Drenagem e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A cidade de São Paulo e suas águas  

São Paulo é uma megacidade com cerca de 12,3 milhões de habitantes, abrangendo uma área de aproximadamente 1.530 km² e localizada a mais de 700 metros acima do nível do mar. A cidade tem o Tietê como seu principal rio.

Até meados do século XX, a cidade utilizava suas águas para diversas finalidades, como navegação fluvial (transporte de passageiros e transporte de minérios para agricultura), esportes náuticos (vela, remo e canoagem) e atividades de lazer (passeios, turismo e exploração).

Nas últimas décadas, porém, o cenário mudou drasticamente. A degradação ambiental limitou esse uso múltiplo das águas, e trouxe consequências como o assoreamento de rios e reservatórios, enchentes, estiagens severas e o acesso restrito à água.

A gestão dos recursos hídricos, seu uso com eficiência, e o crescimento urbano sustentável são desafios que todas as megacidades como São Paulo enfrentam para garantir a segurança hídrica. Neste sentido, o fortalecimento da governança das águas é imprescindível, com participação social e gestão compartilhada entre municípios, estados e a União.

A Prefeitura de São Paulo tem adotado uma série de medidas para enfrentar esses desafios, como a implantação e operação do projeto Aquático SP no Reservatório Billings, o desenvolvimento sustentável da Orla Fluvial com o Programa Mananciais e a promoção de esportes, lazer, emprego e renda por meio do Programa Veleja SP, do Clube Náutico Guarapiranga e do Polo de Ecoturismo. O objetivo é que todas essas ações e políticas sejam integradas pelo Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP).


SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

- Patrocinado -

Últimas

Proibição do uso de celular em escolas. Por que é importante?

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou,...

Linha 16-Violeta vai levar metrô para perto dos parques de São Paulo

Novas estações serão construídas perto de áreas verdes como...

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão

Insegurança financeira e jornadas exaustivas são alguns dos fatores Um...

Proibição do uso de celular em escolas. Por que é importante?

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de outubro, um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas...

Linha 16-Violeta vai levar metrô para perto dos parques de São Paulo

Novas estações serão construídas perto de áreas verdes como Ibirapuera, Aclimação e Independência A futura Linha 16- Violeta do metrô vai facilitar o acesso da...

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão

Insegurança financeira e jornadas exaustivas são alguns dos fatores Um relatório das Nações Unidas aponta que pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui