Ação reúne pacote de iniciativas, tais como observatório com 38 indicadores que serão monitorados periodicamente e Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades
Com o consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional pois elas são anticonstitucionais, injustas e letais, centenas de organizações da sociedade civil estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil. A iniciativa será lançada oficialmente no dia 30 de agosto, em Brasília, com eventos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.
Coordenada pela ABCD – Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, entidades de classe e de empresas, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.
“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais. Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas”, justificam as organizações.
O evento de lançamento marcará a apresentação das primeiras ações práticas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:
Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP;
Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, com primeiras propostas de PLs;
Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades;
Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades;
Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.
Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o monitoramento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.
Os indicadores a serem acompanhados inicialmente pelo Observatório serão:
➢ Raça, como tema transversal
➢ Gênero, como tema transversal
➢ Desigualdade territorial, como tema transversal
➢ Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
➢ Educação
➢ Saúde
➢ Acesso a serviços básicos
➢ Segurança alimentar
➢ Clima e meio ambiente
➢ Segurança pública
➢ Desigualdades urbanas
➢ Desigualdade de representação política
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