Esquema teria movimentado indevidamente R$ 370 milhões em mercadorias e mais de R$ 38 milhões em créditos de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou na terça-feira (1º), a operação Eletron, que tinha como objetivo recuperar o crédito tributário irregular usado para abater o imposto devido por indústrias do setor de cabos de cobre e alumínio.
O esquema identificado teria movimentado R$ 370 milhões em mercadorias e aproximadamente R$ 38,1 milhões em créditos de ICMS apenas nos dois primeiros meses de 2025. Participam da ação 25 auditores fiscais da Receita Estadual e 14 policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, que vistoriam quatro alvos em Guarulhos.
A detecção do conjunto de indícios de fraude fiscal que levou à identificação das empresas-alvo é resultado do monitoramento operacional realizado por equipe especializada da Diretoria de Fiscalização – a Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência.
A fraude fiscal consiste na emissão de notas fiscais por empresas inexistentes em outros Estados, para empresas paulistas “com aparência de legalidade”, que depois transferem os créditos para as reais beneficiárias do esquema. Essas empresas seriam empresas constituídas em nome de laranjas e criadas para ser responsabilizadas por eventuais irregularidades e, assim, proteger os destinatários fiscais de autuações pelo Fisco Paulista.
Em vista da atualidade da fraude e relevância dos valores envolvidos, face ao curto espaço de tempo, a Operação Eletron tem por finalidades adicionais fazer cessar a lesão fiscal em andamento, bem como influenciar os demais participantes deste ramo econômico a seguir o caminho da conformidade fiscal.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
