Por Ana Falcão Gierlich
A relação entre dentista e paciente está passando por uma transformação significativa. O modelo paternalista, em que o dentista detinha todo o conhecimento e o paciente seguia passivamente as orientações, não é mais adequado. Hoje, a odontologia se alinha aos princípios da bioética, respeitando a autonomia do paciente, e a consulta se tornou um espaço de diálogo, não de imposição.
O paciente, agora, é o protagonista do próprio tratamento, com base em princípios éticos e jurídicos, como o da autonomia. Isso garante ao paciente o direito de participar ativamente das decisões sobre sua saúde, e para que isso seja efetivo, o acesso a informações claras e precisas é essencial. Sem esse conhecimento, qualquer decisão perde seu significado e liberdade.
O dever de informação do dentista é crucial, não sendo um favor, mas um direito do paciente, respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Ética Odontológica. O paciente deve saber o que está acontecendo com sua saúde bucal, as opções de tratamento, os riscos e os benefícios de cada uma, e até as consequências de não realizar o tratamento. Isso é necessário para que ele exerça sua autonomia de forma consciente.
Nesse contexto, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é fundamental. Não deve ser visto como um procedimento burocrático, mas como a formalização de um compromisso ético entre dentista e paciente. O TCLE é resultado de uma conversa transparente, onde o paciente tem suas dúvidas esclarecidas antes de tomar qualquer decisão.
A responsabilidade do dentista vai além de entregar um papel para assinatura. Ele deve garantir que o paciente compreenda as informações de forma clara, sem jargões técnicos que criem barreiras. A comunicação transparente fortalece a confiança do paciente no profissional e consolida a ética na prática clínica.
Além disso, essa postura ética minimiza conflitos e reduz o risco de alegações de erro profissional. Respeitar a autonomia do paciente também inclui o direito de recusar um tratamento, mesmo quando o dentista acredita que ele seja necessário. O desafio ético está em respeitar essa decisão.
A transição para um modelo participativo não diminui a autoridade do dentista, mas avança na profissão, criando uma relação de parceria com o paciente. Esse modelo fortalece a prática clínica, resguarda juridicamente o profissional e promove um atendimento mais humanizado, além de impulsionar uma mudança cultural baseada na corresponsabilidade entre paciente e dentista.
Ana Falcão Gierlich é advogada e especialista em Direito Médico e Odontológico
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