Por Fernando Valente Pimentel
O Brasil vive uma situação paradoxal. De um lado, registrou-se, em 2024, o recorde de vagas formais e o menor nível de desemprego da série histórica. Mas, de outro, a informalidade teima em persistir em todo o País e, de modo mais acentuado, em alguns bolsões. Sete estados têm mais da metade de sua força de trabalho atuando sem carteira assinada, segundo dados da Pnad Contínua do IBGE.
A informalidade não é um problema exclusivamente brasileiro, mas aqui assume proporções que nos distanciam bastante do mundo desenvolvido. A taxa média entre os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) varia entre 10% e 15%. No Brasil, oscila entre 36% e 38%.
Um dos mitos que precisamos desconstruir é a ideia de que a informalidade é sempre uma escolha. Muitos estão na informalidade por falta de opção. E é aí que entra a qualificação. Sem uma base educacional sólida, que prepare as pessoas para os empregos do presente e do futuro, fica difícil reduzir o índice de vagas com carteira assinada e, ao mesmo tempo, aumentar a produtividade.
A propósito, a questão da produtividade é crucial. A riqueza de um país não se sustenta sem ganhos recorrentes nesse quesito. Mas, a informalidade, em muitos casos, é um obstáculo a esses ganhos. Trabalhadores informais tendem a ter menos acesso a treinamentos, tecnologias e condições adequadas para produzir mais e melhor. Isso cria um ciclo vicioso: baixa produtividade gera menos riqueza, que, por sua vez, limita os investimentos em educação e infraestrutura, perpetuando a informalidade.
Não existe uma “bala de prata” que resolva todos os problemas de uma vez. Porém, há caminhos. Um deles é fortalecer a base industrial, setor que historicamente oferece mais empregos formais e mais bem remunerados. Outro caminho é pensar em formas flexíveis de trabalho que combinem proteção social e adaptação às necessidades das pessoas.
Cabe ponderar que o Brasil é plural. Não há solução única para um “continente” com realidades tão diversas. Por isso, políticas públicas precisam ser desenhadas com sensibilidade regional e um olhar atento às diferentes formas de trabalho que coexistem no País.
Afinal, o desafio é equilibrar o tripé: “qualificar as pessoas para que possam escolher entre a formalidade e a informalidade sem abrir mão de seus direitos”; “reduzir a informalidade sem engessar a economia”; e “aumentar a produtividade sem perder de vista a diversidade de realidades que compõem o Brasil”.
Fernando Valente Pimentel é o diretor-superintendente e presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
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