Por Luiz Augusto Pereira de Almeida
O Relatório Anual de 2024 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) é categórico ao apontar uma crise global de habitação sem precedentes. Mais de 2,8 bilhões de pessoas enfrentam alguma forma de inadequação habitacional e 1,1 bilhão sobrevivem em favelas e assentamentos informais, sobretudo na África e na Ásia.
A ONU-Habitat defende que a moradia adequada deve ser tratada como um direito humano fundamental, que envolve muito mais do que quatro paredes e um teto. Inclui segurança da posse, acesso a serviços básicos, localização conveniente, habitabilidade, acessibilidade e adequação cultural. Concordo plenamente com essas recomendações. Ademais, os números e desafios dos diagnósticos globais impressionam, mas não surpreendem quem acompanha de perto a realidade brasileira.
Em nosso país, o déficit habitacional é estimado em sete milhões de moradias e tem raízes complexas. A solução não está apenas em construir mais, mas também em construir melhor. Nesse sentido, o conceito de sustentabilidade espacial é decisivo: adensar áreas já urbanizadas, aproveitando infraestrutura existente de transporte, saneamento, energia, saúde e lazer, otimizar investimentos, preservar áreas verdes e mananciais e é mais sustentável sob o aspecto econômico e social.
Expandir desordenadamente as cidades para áreas verdes, como critica o relatório da ONU-Habitat e como ainda vemos de modo recorrente no Brasil, é caminhar na contramão da sustentabilidade. A aversão cultural do nosso país ao adensamento populacional e à verticalização dos empreendimentos habitacionais traduz-se em ocupações irregulares, pressionando áreas frágeis e sem serviços básicos.
Reverter esse quadro exige mais do que diagnósticos repetidos. É preciso colocar a moradia no centro das prioridades nacionais. Não se trata apenas de política social, pois habitação é um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Num mundo em que bilhões ainda lutam por um teto digno, o Brasil tem a oportunidade de se alinhar ao pacto global por cidades mais inclusivas, resilientes e humanas. Entretanto, isso exige coragem política e clareza de prioridades. Afinal, como lembra a ONU-Habitat, o futuro sustentável das cidades começa em casa.
Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora, membro do Conselho da AELO
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