Por Caroline Uehara e Ana Lopes
A política, desde o seu início, tem sido predominantemente protagonizada por homens. Essa realidade é visível na imagem tradicional de homens de terno e gravata ocupando assentos no Congresso Nacional, nas Câmaras Municipais e no Poder Executivo. No Brasil, as mulheres só puderam exercer seu direito ao voto a partir de 1932, com a promulgação do Decreto nº 21.076/1932.
Apesar de o eleitorado feminino no Brasil corresponder a 52,47% em 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a representatividade das mulheres em cargos eletivos ainda é significativamente baixa.
A Câmara dos Deputados possui 513 cadeiras, entretanto, apenas 91 são ocupadas por mulheres, o que representa tão somente 17,7% das cadeiras.
A ocupação nos cargos do Poder Executivo também não traz números expressivos, no ano de 2024 as mulheres ocuparam 727 prefeituras, o que representa cerca de 13% dos 5.569 municípios brasileiros.
A sub-representatividade feminina é um problema complexo, enraizado em desafios históricos e estruturais que incluem a falta de incentivo e a dificuldade de conciliar a vida pessoal e pública. Para combater esse cenário, é crucial analisar a comunicação, as cotas de gênero e o direito à representatividade.
Comunicação como ferramenta de empoderamento
A forma como as mulheres se comunicam e são retratadas no espaço político é um ponto de atenção. Candidatas e políticas frequentemente enfrentam a dupla jornada de provar sua competência profissional e lidar com estereótipos de gênero. Há uma cobrança excessiva para que sejam “fortes, mas não agressivas”, e “competentes, mas não arrogantes”. A comunicação estratégica, focada em pautas femininas como saúde, educação e combate à violência, é uma ferramenta de empoderamento que pode se mostrar mais eficaz. O uso das redes sociais para criar um diálogo direto e humanizado também ajuda a construir uma conexão autêntica com o eleitorado.
Cotas de gênero: um empurrão necessário
A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) estabelece que os partidos políticos devem preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas com um dos gêneros. Essa medida foi criada para garantir um espaço mínimo para as mulheres nas eleições. Contudo, na prática, os partidos frequentemente utilizam apenas o percentual mínimo. Além disso, a legislação se mostrou insuficiente devido ao uso de “candidatas-laranja” ou candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir a cota.
Para coibir essas fraudes, a Justiça Eleitoral tem cassado o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da legenda e os diplomas dos candidatos eleitos, mesmo que estes não tenham participado da fraude. Os votos obtidos pelo partido são considerados nulos, e há a recontagem dos votos e a declaração de inelegibilidade para os responsáveis pela fraude. O TSE considera fraude quando há:
- Votação inexpressiva ou zerada
- Prestação de contas zerada, padronizada ou com ausência de movimentação financeira relevante.
- Ausência de fatos efetivos de campanha.
A configuração de apenas um desses elementos pode levar às sanções mencionadas. As cotas são um passo importante, mas precisam ser fiscalizadas e acompanhadas de políticas que garantam acesso real a recursos e apoio partidário para as candidatas.
Representatividade: o direito de ser vista e ouvida
A representatividade não se trata apenas de números, mas de garantir que as políticas públicas reflitam a realidade de toda a sociedade. A experiência de vida das mulheres traz uma perspectiva única para debates sobre temas como licença-maternidade, creches, saúde da mulher e combate ao assédio. Quando as mulheres estão sub representadas, essas pautas podem ser negligenciadas ou tratadas sem a devida profundidade. A diversidade de vozes, incluindo mulheres negras, indígenas, trans e com deficiência, é fundamental para uma democracia verdadeiramente inclusiva e justa.
A participação feminina na política está crescendo, embora de forma lenta. A presença de mulheres em cargos de poder legitima o espaço para futuras gerações, incentivando mais meninas a se tornarem líderes e construindo um ciclo virtuoso de empoderamento. A luta por uma política mais justa e equilibrada é responsabilidade de todos. Apoiar candidatas, fiscalizar partidos e debater abertamente sobre a importância da representatividade são ações essenciais para impulsionar a mudança. A verdadeira democracia só será alcançada quando o poder for um espelho fiel da sociedade que o elege.
Caroline Uehara é advogada – formada em Direito, Pós Graduada em Direito Eleitoral e Direito Digital, Cibersegurança e Proteção de Dados.
Ana Lopes é jornalista – formada em Comunicação Social, Pós Graduada em Políticas Públicas e em Ciência Política.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
