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segunda-feira, 15 setembro, 2025

Governo de SP lança guia de orientação dos benefícios para pessoas com deficiência

Cartilha tem como objetivo informar sobre recursos em áreas da educação, saúde, trabalho, cultura, turismo e justiça


Com base na Lei Brasileira de Inclusão, o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), lançou o “Guia Prático: Direitos, Benefícios e Orientações Básicas da Pessoa com Deficiência”, que aborda as principais garantias que as pessoas com deficiência que moram no Estado de São Paulo tem à disposição.

A cartilha oferece orientações em diferentes áreas, como educação, saúde, trabalho, assistência social, habitação, transporte, cultura, lazer, turismo, justiça e segurança, além de participação na vida pública e política. Também é possível encontrar uma listagem dos serviços estaduais de atendimento voltados a este público.

“O guia leva às pessoas com deficiência informações diretas e acessíveis sobre os direitos e benefícios que elas têm assegurados, além de orientações básicas que visam promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. Ao disseminar esses conhecimentos, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para que todos tenham os seus direitos respeitados”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

O conteúdo da cartilha foi desenvolvido com técnicas que facilitam a compreensão de todos.

Empenhada em promover a acessibilidade e a inclusão no Estado de São Paulo, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência desenvolveu, neste ano, outras cartilhas orientativas.

A cartilha “Orientações e Cuidados para familiares de Pessoas com Síndrome de Down“, por exemplo, fornece orientações para a família de pessoas com síndrome de Down desde o nascimento, com informações detalhadas.

Além disso, a Secretaria distribuiu 4 mil cópias do Guia de Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), criado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), para mais de 400 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do Estado de São Paulo. O Guia conta com mais de 40 capítulos que englobam temas sobre pessoas com TEA.


SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

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