Benefício será paralisado durante o período de recesso escolar da rede municipal
A SPTrans, em atendimento à determinação da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que não haverá a disponibilização da cota de gratuidade do programa Mamãe Tarifa Zero no mês de janeiro de 2026.
A suspensão temporária da cota ocorre em virtude do período de férias escolares da rede municipal.
A cota mensal de gratuidade do Bilhete Único para o programa Mamãe Tarifa Zero será restabelecida e recarregada normalmente no início de fevereiro de 2026, coincidindo com o retorno das atividades letivas.
Mamãe Tarifa Zero
O Mamãe Tarifa Zero é um programa social que permiti que pais de baixa renda tenham a tranquilidade financeira para garantir a frequência de seus filhos nas creches municipais, permitindo que eles mantenham seus compromissos profissionais sabendo que seus filhos estão na unidade escolar, com acesso a alimentação e atividades educacionais que incentivam o desenvolvimento infantil. O investimento anual nesta medida de inclusão e incentivo à educação é de R$ 38 milhões, com recursos disponibilizados pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento.
Os créditos de transporte são disponibilizados no cartão do programa, com quantidade para viagens que garantam a ida e a volta da creche, de acordo com a quantidade de dias letivos de cada mês, e deverão ser carregados mensalmente.
Requisitos para ter direito
- Ser responsável legal de criança entre 0 e 4 anos e estar matriculadas na creche;
- Criança regularmente matriculada (com CPF próprio) em uma creche da rede municipal;
- Família devidamente cadastrada no CadÚnico;
- Distância entre residência da criança e a creche superior a 1,5 km;
- Não ser usuária do Transporte Escolar Gratuito – TEG;
- O cartão poderá ser utilizado pelo responsável legal pela criança, podendo ser a mãe, o pai, os avós, os tios, etc., para as viagens de ida e volta da creche.
SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]
