Operação busca combater aulas, atividades e vistorias ilegais
Aulas para ninguém. Atividades fora da alçada de um centro de formação de condutores. Laudos de vistoria forjados. Casos como esses estão cada vez mais na mira do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que, em busca de sanitizar atividades realizadas pelo órgão ou por terceiros autorizados por ele, triplicou as investigações de empresas credenciadas. De janeiro a junho de 2024, foram concluídos 116 processos administrativos, contra 31 no mesmo período do ano passado.
Os processos têm início, em geral, com uma denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa pelo telefone (181) ou pela internet. Entre as autoescolas, os relatos mais comuns recebidos pelo Detran-SP dizem respeito a aulas fantasma – quando há o registro, mas não a realização da aula necessária para a habilitação de um condutor.
No último dia 16, fiscais da superintendência do Detran-SP em Ribeirão Preto flagraram na mesma noite dois centros de formação de condutores (CFCs) em plena realização de aulas fantasmas – quando a empresa reporta a aula em sistema, mas ela não acontece de fato. Os dois casos, que envolviam prática de direção de categoria profissional, aconteceram na cidade de Pitangueiras com empresas reincidentes. No horário em que o curso deveria acontecer, os veículos estavam estacionados, sem uso.
Outra questão, entre os CFCs, é a realização, por um mesmo centro de formação de condutor (CFC), de atividades alheias à sua função. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que rege a atuação das chamadas autoescolas estabelece como exclusiva a atividade de ensino.
Entre as empresas de vistoria, o maior problema é a emissão de laudos falsos, muitas vezes constatada por fiscalização remota, feita por câmeras que não mostram o veículo no box onde deveria ser vistoriado.
“Com relação às estampadoras, empresas que produzem as placas de identificação veiculares, a fiscalização tem flagrado a venda de códigos de estampagem, prática vedada em que uma emplacadora adquire o código de estampagem de uma terceira. O Detran-SP está empenhado em coibir esse tipo de irregularidade”, diz Eric Wetter, assessor de Gestão Regulatória e de Fiscalização do Detran-SP.
Com o aumento no número de processos, é natural que cresça também o volume de sanções – vale lembrar que um único processo pode resultar em uma série de penalidades, a depender do número de envolvidos e das irregularidades cometidas.
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