Conta de luz pode subir 9% em São Paulo se Congresso mantiver “jabutis” em projeto de lei

Famílias e empresas de São Paulo podem ter um impacto médio de R$ 13,82 a mais na conta de luz se o Congresso Nacional derrubar os vetos presidenciais no projeto de lei das eólicas offshore – que trata da geração de energia em alto-mar. O alerta vem do Grupo Equilíbrio, que reúne 17 entidades do setor elétrico e produtivo brasileiro.

O aumento de 9% na tarifa não seria pontual: ele pesaria no bolso dos paulistas pelos próximos 25 anos, com correções anuais pela inflação. Isso significa que, além de pagar mais pela energia, os consumidores também sentirão os reflexos no preço de produtos e serviços que dependem da eletricidade – o que inclui desde o custo de vida nas cidades até os gastos com produção industrial e logística.

O projeto de lei, aprovado em 2024, tinha como foco criar regras para o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil. No entanto, durante a tramitação, foram incluídos chamados “jabutis” – trechos que não têm relação direta com o tema, mas que favorecem outras fontes de geração, como termelétricas a carvão, PCHs e usinas solares subsidiadas. Segundo as entidades, essas mudanças podem gerar um custo extra de R$ 545 bilhões até 2050.

“O consumidor de energia não pode pagar essa conta. Esses jabutis criam subsídios que beneficiam grupos específicos, mas aumentam a conta de luz de toda a população brasileira, e vão pesar especialmente no bolso da população mais pobre”, afirma Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). “É fundamental que os parlamentares tenham responsabilidade com o impacto que suas decisões trarão para as famílias e para o setor produtivo.”

O tema deve voltar à pauta do Congresso nas próximas semanas.


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