Prevista desde 2006, mas ainda pouco conhecida pelos brasileiros, a busca ativa é uma ferramenta que facilita a adoção de alguns perfis de crianças e adolescentes, principalmente com idades mais avançadas
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Prevista no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em 2006 e elaborada pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a busca ativa na adoção é um importante recurso facilitador para que as crianças e os adolescentes que ainda não encontraram pretendentes cadastrados com perfil compatível aos seus consigam uma família.
“Não significa passar na frente da fila da Adoção. Se você é um pretendente habilitado e não tem um perfil compatível com os perfis da Busca Ativa, a chance desse método dar errado é grande, já que as famílias precisam ser preparadas para a adoção, e especialmente para a busca ativa”, afirma Kelly Rufino, Assistente Social do Grupo de Apoio Pontes de Amor, de Uberlândia (MG), filiado à ANGAAD.
Considerando o cenário brasileiro, alguns perfis de crianças e adolescentes (grupos de irmãos, crianças com deficiências, questões de saúde etc.) aguardam um tempo maior para encontrarem uma família, se comparado a outros perfis. “Portanto, a ferramenta de busca ativa viabiliza a possibilidade de que esses perfis também estejam em família. Ela é legal, ética e ocorre em consonância com os procedimentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E só acontece mediante prévia autorização Judicial”, ressalta Kelly Rufino.
Antes da Busca Ativa ser considerada, são procurados pretendentes nos territórios municipais, estaduais e nacionais em sequência, respeitada sempre a ordem de habilitação e, às vezes, até internacionalmente. “Ela vem como última forma de encontrar famílias e garantir os direitos da criança ou do adolescente de conviver em família”, diz a Assistente Social especializada no tema.
A maior vantagem na existência da Busca Ativa na Adoção é a de ajudar as crianças e adolescentes a encontrarem uma família adotiva, principalmente uma que atenda suas diferentes necessidades. Afinal, a Adoção não é um ato de caridade, e sim uma forma de garantir o direito de crianças e adolescentes de estarem em um ambiente saudável, inseridas em uma família.
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