Por que é tão importante falarmos sobre licenciamento ambiental?
Em tempos de desastres naturais, o licenciamento ambiental é cada vez mais necessário, quando o empreendimento for potencialmente poluidor ou degradante do meio ambiente, devendo ter um acompanhamento jurídico e técnico especializado para apresentar um projeto de qualidade.
Dessa forma, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta que os negócios que estão passíveis a isso são os que se encaixam nas categorias de agricultura, mineração, transporte, florestas, caça, indústrias, pesca, urbanismo, lazer, serviços, obras civis, biotecnologia e empreendimentos turísticos.
Podemos citar as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o porquê a população e a cidade sofre com as inundações. Podemos dizer que faltou estudos de licenciamento ambiental, para as construções de moradias as margens dos Rios? O Desmatamento colaborou para que esta calamidade?
Especialistas apontam que perda de matas ciliares e a ocupação desordenada às margens do rio potencializaram enchentes nas cidades do Vale do Taquari.
Além do volume das chuvas e do ciclone extratropical, o desastre climático teve dois grandes agravantes, o desmatamento das matas ciliares e o crescimento urbano próximo às margens do rio.
E o que podemos dizer sobre os desastres, após os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), o afundamento do solo de bairros de Maceió com a exploração de sal-gema pela Braskem, expõe como ainda há falhas de segurança na mineração no país.
A realidade e o interesse em escrever este artigo é que poucas leis para endurecer a fiscalização foram aprovadas no Congresso, e há incerteza sobre reparações dos danos.
Em meio a catástrofes, percebemos, que pouco temos evoluído para conservar a nossa casa e nossa espécie.
Acredito que somente a educação ambiental, promovida através de informações, políticas públicas, respeito pela terra e pelo planeta, poderíamos colocar em prática o licenciamento ambiental, para o uso correto e consciente dos nossos recursos naturais, evitando a morte dos seres humanos, que não estão sabendo cuidar da sua própria existência. Sem sustentabilidade, não há futuro.
Priscila de Campos Amorim Tritapepe, advogada e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Santo Amaro.
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