O saneamento básico galgou um novo patamar no interesse de investidores e especialistas. A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento trouxe perspectivas promissoras para o setor, que vem se traduzindo em Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões, entre outras modalidades. De acordo com levantamento da Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindicon), são esperados mais de 48 leilões nos próximos anos, que deverão atrair aproximadamente R$ 105 bilhões para atender 30 projetos municipais e dez regionais, beneficiando mais de 32,2 milhões de usuários. Um outro pacote traz mais 48 projetos – 39 municipais e nove regionais – que já estão sendo estruturados e devem somar mais R$ 105 bilhões de investimentos e atender 34,2 milhões de usuários.
Cabe ao município fazer a “lição de casa” como forma de se preparar para atrair investimentos. A complexidade do saneamento básico requer um olhar atento para cada cidade. Por isso, um dos primeiros passos é a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que é instrumento essencial para orientar a política pública de saneamento e o monitorar os resultados alcançados nas localidades. As administrações municipais devem contar com especialistas para a produção do PMSB, e garantir a participação da população nesse processo.
Antes considerado o “patinho feio” do setor de infraestrutura, o saneamento básico conquistou o interesse do mercado. Mas para atrair investimento, os municípios precisam receber orientação técnica especializada. Mesmo sem uma equipe preparada para traçar o caminho na universalização do saneamento, as prefeituras devem contar com consultorias, que podem ser contratadas diretamente pelas administrações municipais ou por convênios governamentais, que oferecem orientação sobre o tema.
Com a entrada de novos investimentos no país para o saneamento, os municípios melhor preparados têm maiores chances de avançar muito mais rápidos no atendimento das metas do Novo Marco Legal do setor e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
(*) Maurício Vizeu de Castro é diretor de Meio Ambiente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e engenheiro pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial).
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