Dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revelam que mulheres do Norte e do Nordeste são as que menos tem informações sobre a lei, segundo pesquisa
Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal em parceria com Instituto Avon e Gênero e Número.
Segundo o levantamento, as mulheres mais bem informadas sobre a lei estão no Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). Já as mulheres do Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e Ceará (71%).
Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, nota-se um equilíbrio entre os estados. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira é conhecida por somente 38% das entrevistadas.
Conscientização
De acordo com Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon, é necessário ampliar os esforços para a construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero. “Esses dados revelam uma lacuna alarmante na comunicação entre o poder público e mulheres de todos os estados brasileiros”, critica. “Isso impacta diretamente na autonomia dessas mulheres, pois o conhecimento sobre o tema é fundamental para que possam reivindicar seus direitos e romper ciclos de agressões e abusos”, explica.
Já a Presidente e Diretora de Conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, complementa que “a Lei Maria da Penha criou uma série de mecanismos de assistência e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mas a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento dos próprios direitos podem impedir que as vítimas tenham acesso aos serviços da rede de proteção”.
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