Por Artur Marques
Em 2025, o Sistema Único de Saúde chega aos 35 anos como o maior do mundo no setor público. Foi criado com base em princípios da Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Ao longo de sua trajetória, tornou-se indispensável para os cerca de 161 milhões de brasileiros, ou 76% do total de habitantes do País, que hoje dependem exclusivamente dele para atendimento médico-hospitalar. Uma nação com esse contingente populacional seria a nona maior do planeta. Essa comparação é a medida exata da abrangência e do peso do SUS na vida nacional.
Entretanto, transcendendo à grandiosidade dos números, é preciso enfatizar algo de grande importância: o fator humano que garante o funcionamento desse gigantesco sistema, muito além do princípio universal de atendimento gratuito, integral e irrestrito, que, aliás, se estende até a estrangeiros em solo brasileiro. O que realmente sustenta o SUS são os 3,5 milhões de servidores públicos que atuam no sistema. São eles que, diante de estruturas de hospitais e de unidades básicas de atendimento nem sempre modernas e eficazes, transformam em realidade o direito à saúde previsto na Constituição.
A despeito da obrigatoriedade legal da destinação à saúde de 15% do orçamento da União, dos municípios e do Distrito Federal e de 12% dos Estados, a infraestrutura, equipamentos e tecnologia ainda precisam avançar muito. Mas, o que falta em termos materiais e físicos, acaba sendo compensado, em grande medida, pelo esforço humano. É a superação cotidiana dos profissionais da saúde que permite ao SUS realizar 2,8 bilhões de atendimentos por ano.
A história ajuda a dimensionar essa conquista. Antes da criação do SUS, apenas cerca de 30 milhões de trabalhadores formais, vinculados à Previdência Social, tinham acesso garantido ao atendimento. O restante da população dependia de caridade ou de serviços pagos. Hoje, a universalização transformou esse cenário.
Nesse contexto, também é fruto do trabalho dos servidores a expansão da Estratégia Saúde da Família, lançada em 1994, que levou equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários para os territórios mais distantes, das periferias urbanas às aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas. Foi o mesmo empenho que consolidou o Programa Nacional de Imunizações, responsável por erradicar a poliomielite, combater o sarampo e colocar o Brasil entre os pioneiros na vacinação contra a dengue, com 48 imunobiológicos disponíveis atualmente.
Ao longo das décadas, outras políticas públicas nasceram sob o guarda-chuva do SUS: o SAMU 192, em 2003, que encurtou distâncias em situações de emergência; o Brasil Sorridente e a Farmácia Popular, ambos de 2004, que democratizaram o acesso a tratamento odontológico e medicamentos; a Hemobrás, também de 2004, para fortalecer a produção de hemoderivados; a Rede Cegonha, em 2011, depois renomeada Rede Alyne, para humanizar a atenção ao parto; o Mais Médicos, em 2013, que ampliou a presença de profissionais na atenção básica; o Brasil Saudável, em 2024; e, em 2025, o programa Agora Tem Especialistas.
A lista impressiona, mas nenhum desses avanços pode ser compreendido apenas como resultado da legislação ou das rubricas orçamentárias. Em todos os casos, há sempre alguém por trás: o médico que atravessa um rio na Amazônia para atender, a enfermeira que organiza a vacinação em uma escola, o motorista de ambulância que chega no momento crítico, o agente comunitário que conhece pelo nome as famílias do bairro…
Nos 35 anos do SUS, ao comemorarmos a grandeza e relevância de nosso sistema universal e gratuito de saúde, é preciso reconhecer o papel fundamental do funcionalismo público. Sem ele, a engrenagem pararia. É a força de trabalho desses milhões de servidores que compensa carências, enfrenta desigualdades regionais e, apesar de todas as limitações, garante que o direito ao atendimento médico-hospitalar possa ser exercido por todos os brasileiros.
Artur Marques é o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)
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