Uma das principais causas de incêndios em vegetação no estado, prática é considerada crime ambiental e pena pode chegar a 3 anos de detenção
A soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios em vegetação. Segundo o monitoramento do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, somente nos cinco primeiros meses do ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões.
Entre janeiro e maio de 2023, foram 17 autos de infração lavrados pela PM Ambiental pelo mesmo motivo. O aumento é de 135%. Já o valor das multas somadas em 2024 é de R$ 890 mil, ante R$ 490 mil no mesmo período de 2023: salto de 82%.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.
Além dos incêndios, os balões podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los.
As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.
No final de maio, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público resultou em 18 fábricas clandestinas de balões fechadas e 19 balões prontos. A operação Huracán gerou mais de R$ 200 mil em multas para os infratores.
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