Políticas de combate à violência contra a mulher em São Paulo

Núcleo Estratégico do programa SP Mulher desenvolve ações coordenadas para enfrentamento do crime

O enfrentamento à violência contra a mulher exige ações coordenadas e atuação conjunta, uma vez que nenhuma medida isolada é suficiente para alterar cenários tão complexos e historicamente naturalizados.

O Núcleo Estratégico do SP Mulher, criado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), discute semanalmente formas de lidar com a violência doméstica e familiar, estabelecendo atuações para enfrentar a subnotificação e ampliar a rede de apoio e proteção.

O núcleo é formado por representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e demais órgãos de Justiça. Os integrantes analisam semanalmente dados e ocorrências, acompanham casos de reincidências, verificaram medidas protetivas deferidas e elaboram estratégias de orientações e ações preventivas no combate à violência contra a mulher.

“A ideia da reunião semanal é justamente para que a gente possa monitorar de perto todas as ações que compõem o SP Mulher e avaliar se de fato a política pública de proteção tem sido eficiente e eficaz por meio de suas ações e tudo que ainda pode ser articulado em favor dessa proteção. Caso isso não esteja acontecendo, os ajustes são feitos de forma contínua e rápida, para que possamos criar políticas que atendam às mulheres e façam diferença na vida de todas elas”, explicou a defensora pública e assessora especial de gabinete da SSP, Fabiana Zapata.

O núcleo se reuniu pela última vez no ano com o intuito de fazer o fechamento de 2025, debatendo as propostas que funcionaram e analisando o que será mantido como ação do SP Mulher. Além disso, foram discutidas as metas do próximo ano, com ajustes e novas propostas, para oferecer mais acessibilidade à oferta de proteção por parte do estado. Em especial, foi discutido o acompanhamento mais efetivo das mulheres que já fizeram as denúncias, analisando se elas estão de fato sendo protegidas e se estão tendo acesso a ambientes mais seguros.

A equipe também é responsável pela elaboração mensal de relatórios e produção de estatísticas, disponibilizadas em transparência ativa no portal da Secretaria da Segurança Pública. O trabalho analítico subsidia a criação de políticas públicas mais assertivas e baseadas em evidências.


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