Projeto da USP disponibiliza orientação jurídica para agricultores familiares

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A orientação acontece através do WhatsApp, o aplicativo mais usado por agricultores familiares segundo pesquisa da Fapesp. O projeto é coordenado pela parceria do Laboratório de Agricultura Familiar com o Programa de Apoio ao Endividado, ambos da USP


Cerca de 77% das mais de 5 milhões de propriedades rurais do Brasil são consideradas como agricultura familiar. Grande parte dos alimentos que os brasileiros consomem, aliás, é produzida pela agricultura familiar.

No entanto, às vezes, por viverem no interior do país, muitos agricultores não tem noção dos seus direitos como trabalhadores e dos estímulos que o Governo Federal e instituições financeiras oferecem para essa atividade.

Um projeto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no campus de Ribeirão Preto, no entanto, quer mudar essa realidade e dar conhecimento e orientação jurídica aos agricultores familiares.

O projeto é coordenado pela parceria do Laboratório de Agricultura Familiar com o Programa de Apoio ao Endividado, ambos da USP. Para se comunicar com os agricultores, os pesquisadores do projeto utilizam o WhatsApp. “Usamos essa ferramenta para divulgar os direitos que eles possuem e orientá-los quanto aos procedimentos para acesso ao crédito”, explica a professora Flávia Trentini, uma das coordenadoras dessa parceria.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a principal linha de crédito divulgada no projeto. Esse programa é disponibilizado pelo Governo Federal através do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Para entrar em contato e enviar questões, basta entrar em contato pelo email: [email protected] ou pelas redes sociais: Instagram (@pae.fdrp) e Facebook (PAE).  


SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

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