Governo de SP isenta a cobrança do ICMS de remédios usados para tratar câncer, diálise e AIDs

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A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também se estendeu para a aquisição de equipamentos e insumos de entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos


Em março deste ano, o Estado de São Paulo aumentou o valor cobrado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns produtos que antes eram isentos, como gás de cozinha e produtos eletrônicos.

Após protestos da sociedade civil e de produtores do setor alimentício, o Governo de São Paulo decidiu revogar a decisão de aumentar o ICMS para alimentos e também para remédios.

Na última segunda-feira (17), o Governo de São Paulo anunciou uma nova isenção, desta vez para remédios usados no tratamento de câncer, diálise e AIDs.

“Com o ajuste fiscal promovido pelo Governo e a melhora na arrecadação do Estado, é possível termos os benefícios fiscais para a área da saúde, que é prioritária para nós. Já havíamos afirmado que toda e qualquer revisão dos benefícios seria analisada caso a caso e promovida quando o governo pudesse”, disse o governador João Doria.

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também se estendeu para a aquisição de equipamentos e insumos de entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos.


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