Criado por alunos da USP, laboratório que une direito e design pretende melhorar acesso à Justiça

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O Laboratório de Design Jurídico da USP foi pensado para pessoas em situação de vulnerabilidade que foram afetadas para ter acesso à Justiça durante a pandemia da Covid-19. Com o conceito de “legal design”, os serviços jurídicos são criados a partir das necessidades do usuário


De acordo com uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pessoas em situação de vulnerabilidade foram afetadas para ter acesso à Justiça durante a pandemia da Covid-19.

Cerca de 47% dos defensores públicos afirmaram que não conseguem atender o cidadão de maneira satisfatória. Os principais grupos atendidos são: pobres (21,3%), em situação de rua (18,8%) e idosas (15,4%).

Diante disso, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) criaram o Laboratório de Design Jurídico da USP com a ideia de que estes grupos vulneráveis tenham mais acesso à Justiça através de “soluções baseadas no conceito de legal design no Brasil”.

O conceito de “legal design” pretende que os serviços jurídicos sejam criados a partir das necessidades do usuário, com um sistema judiciário mais “usável”, e está baseado na utilização de metodologias do design thinking.

Basicamente, o “legal design” funciona com a utilização de pesquisas e dados que encontram o problema central de cada caso e criam a solução.

“É uma maneira de caracterizar o processo de pensamento para criar coisas novas, para projetar e pensar em um projeto totalmente centrado no usuário”, explica Nathan Lavansdoski Menegon, estudante de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e membro do Laboratório Jurídico.

Diversos projetos interdisciplinares participam do Laboratório de Design Jurídico, numa inspiração do Laboratório da Universidade Stanford. Atualmente, 11 pessoas participam do projeto e, em duas equipes, trabalham com a temática da violência contra a mulher negra realizando pesquisa com vítimas e com órgãos governamentais.

“Estamos indo para essa fase final de análise das informações e de fechar qual é o problema central, e aí sim iremos concluir com um projeto, que por ser baseado em legal design pode ser uma cartilha, um site, vídeos ou uma parceria com ONGs (organizações não governamentais)”, disse Victória Dandara Toth, estudante de Direito na Faculdade de Direito (FD) da USP.


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